Uma vitória histórica para os trabalhadores da mina subterrânea de potássio Taquari-Vassouras, que fica no município sergipano de Rosário do Catete.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, nesta terça-feira (07.11), o direito a adicional de periculosidade, reivindicado judicialmente pelo @sindiminasergipe desde 2010, fazendo justiça a pessoas que atuam no subsolo, em regime de confinamento e revezamento.
Em 2016, o processo transitou em julgado, em favor dos trabalhadores. Mas a Mosaic moveu ação rescisória, com o intuito de anulá-lo, e conseguiu bloquear os valores que deveriam ser pagos aos mineiros.
A decisão de hoje garante a liberação do dinheiro e o pagamento devido a todos os envolvidos na reclamação trabalhista.
Acompanharam o julgamento o companheiro Álvaro Luiz da Silva Álvares, dirigente do Sindimina e Secretário Setorial Minérios da CNQ, as advogadas do sindicato Priscila Fraga e Roseline Moraes, além da assessora sindical Denise Barreto.
A dra. Priscila explica que a mina subterrânea, onde atuam cerca de 800 trabalhadores, é cercada por bolsões de gás, em iminente risco de explosão em razão da atividade de perfuração para a retirada dos minérios.
A ação trabalhista tem como fundamento a NR-16 e a própria CLT.